A Câmara de Louveira realizou na noite desta quinta-feira, 18, duas audiências públicas para apresentação dos projetos de lei 51/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Louveira (PPA), e 58/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária referente a 2022. A audiência foi comandada pelo presidente, vereador Marquinhos do Leite (PSDB) e registrou a presença dos vereadores Fábio Borriero (PDT), Helinho (PTB), Nel da Van (PSD), Leandro Lourençon (PSDB), Nilson Cruz (PSD), Marquinhos Deca (PSD) e Clodoaldo (Solidariedade), do vice-prefeito Ricardo Barbosa e dos secretários municipais de Serviços Públicos, Clayton Finamore, e de Projetos e Programas, Paulo Odair Franzini, e da superintendente da Fundação Municipal da Habitação (Fumhab), Maria Aparecida Regorão da Cunha.
A apresentação feita consultor financeiro Gréliz Silvestrin, da empresa Planexcon, demonstrou que o PPA tem por função planejar as ações do município para os próximos quatro anos, estabelecendo as diretrizes de ações, objetivos e metas a serem alcançadas. Em seguida, também foi discutido o projeto do orçamento municipal para o próximo ano, com os detalhamentos dos valores que serão investidos em cada ação prevista para 2022. Enquanto o PPA relaciona as principais propostas para os próximos quatro anos de forma mais consolidada, enquanto a LOA vai estimar as receitas e fixar as despesas para o próximo ano em cada segmento.
Na justificativa do projeto do PPA, a Prefeitura informou que, de forma inédita, fez consulta pública via sistema eletrônico para ouvir da população sugestões que pudessem ser aproveitadas para a confecção do projeto que institui o PPA. Após a consulta, foi realizada audiência pública no final de julho, para a apresentação do projeto à população.
Encaminhados à Câmara para análise e votação, os projetos são, novamente, levados ao conhecimento público, a fim de atender a obrigatoriedade prevista na legislação.
Durante a explanação, Gréliz apresentou os dados previstos nos dois projetos, entre eles a previsão de construção de unidades escolares, pavimentação de ruas, projetos habitacionais. A íntegra do PPA pode ser consultada no endereço https://consulta.siscam.com.br/camaralouveira/Documentos/Documento/58644 e a íntegra do orçamento 2022 no endereço https://consulta.siscam.com.br/camaralouveira/Documentos/Documento/58880
Não houve perguntas nem da parte dos vereadores nem dos cidadãos presentes.
(Texto Ricardo Pupo / foto: Gisele Floriano)
Publicado em: 19/11/2021 13:36:01
Publicado por: Ricardo Pupo