Com 12 votos favoráveis, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 09/2020, que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Louveira, para a próxima legislatura - quadriênio 2021/2024. Os vereadores mantiveram os valores atuais dos subsídios, o que significa que os proventos não serão reajustados.
Pelo projeto aprovado, na próxima legislatura os salários serão mantidos nos atuais R$ 25.400,00 (prefeito), R$ 12.700,00 (vice), R$ 15.300,00 (secretários municipais). A votação suscitou polêmica durante a votação da emenda 01, apresentada ao projeto pelos vereadores Marquinhos do Leite (PSDB) e Rodrigão (MDB), propondo a redução em 50% dos valores.
Como justificativa, os parlamentares destacaram que "O Executivo Municipal não vem concedendo reajuste inflacionário anual aos servidores públicos municipais, motivado pela situação crítica orçamentária que o município vem atravessando, conforme argumentado pela administração, necessário foi apresentar a referida emenda, que tem por objetivo reduzir em 50% os valores apresentados, mantendo-se o equilíbrio financeiro".
O vereador Rodrigão defendeu sua emenda e destacou que o valor deduzido em 50% já é justo. Marquinhos do Leite apoiou e ainda ressaltou que já foi um grande ganho não terem aplicado um aumento pretendido de 15% aos subsídios. Já o vereador Nilson Cruz (PTB), respeitando a opinião dos colegas, avaliou que uma redução drástica dos salários poderá dificultar à Prefeitura contratar profissionais de alto nível para assumir as secretarias municipais. "Não devemos mexer no que está dando certo. Se quer um bom profissional, tem de dar condições. Por isso meu voto é contrário à emenda".
Marquinhos retomou a palavra e disse que 90% dos cargos da Prefeitura são políticos e não técnicos. Já o vereador Clodoaldo (Solidariedade) ressaltou que muitos dos secretários atuais não estão envolvidos em política e nem ajudaram na campanha do prefeito, sendo contestado pelo colega Marquinhos. "A maioria é cargo político". O vereador Luiz Rosa confirmou que seu voto era contrário à emenda, já que atualmente o município vem sendo muito bem avaliado. "Temos uma aceitação muito grande da administração. Temos crescido de forma positiva, por isso sou favorável em manter o valor atual".
Terminada a discussão, a emenda foi colocada em votação, sendo rejeitada por oito votos a quatro.
Publicado em: 13/05/2020 13:41:51
Publicado por: Ricardo Pupo