A Câmara de Louveira realizou na noite desta segunda-feira, 15, audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Devido ao momento de pandemia, a audiência foi realizada com portas fechadas, mas transmitida via internet, com possibilidade da população enviar perguntas para serem respondidas ao vivo.
O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB) foi o único vereador que esteve presente, presidindo a apresentação, feita por representantes da empresa Planexcon, Gréliz Silvestrin e Marcela Pizol, que presta consultoria contábil para a Câmara. As Diretrizes Orçamentárias compreendem as metas e prioridades da administração pública, a estrutura orçamentária, disposições sobre dívidas públicas, despesas de pessoal e capital, alterações na legislação tributária e política de aplicação de repasses ao terceiro setor.
Os números demonstram previsão de queda de 11% no orçamento do próximo ano, em comparação ao previsto inicialmente em 2020, totalizando R$ 432,5 milhões para 2021. Neste ano, o orçamento previsto era de R$ R$ 488,3 milhões. A maior queda, de 49,2% está prevista para o Fundo de Previdência. A Câmara teve seu orçamento reduzido em 9,8% e a Prefeitura reduziu em 6%. O único aumento previsto é da Fundação de Habitação, com mais 2,5%.
A Secretaria que deverá ter o maior orçamento será a de Educação, com R$ 121,2 milhões, seguida pela Saúde (R$ 88,5 milhões), Serviços Públicos (R$ 33 milhões), Água e Esgoto (R$ 25,5 milhões) e Segurança (R$ 16,8 milhões).
A consultoria destacou, durante a audiência, que o momento de incertezas geradas pela pandemia sobre a Economia podem modificar essas previsões. Após a audiência, um cidadão enviou pergunta por rede social, sendo respondida ao vivo. Agora, os vereadores poderão apresentar emendas. O recesso parlamentar de julho somente poderá ocorrer depois da discussão e aprovação da LDO em plenário.
Câmara de Louveira: o orçamento da Câmara de Vereadores registrou uma queda de aproximadamente 10%. Por lei, a Câmara teria direito a um orçamento de até 7%, algo em torno de R$ 30 milhões. Mas, para o próximo ano, a proposta é de um orçamento bem abaixo disso, na ordem deR$ 18,2 milhões, respondendo por 4,2% do orçamento previsto.
Publicado em: 25/08/2021 13:28:44
Publicado por: Ricardo Pupo