Durante a ultima sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, 8, os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Resolução 8/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria uma Comissão de Recesso para atuar durante período de recesso parlamentar de final de ano. Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), logo em seguida, as atividades legislativas estarão suspensas a partir de 16 de dezembro até 31 de janeiro do próximo ano, de acordo com previsão na Lei Orgânica do Município. A comissão será composta por três vereadores, respeitando, dentro do possível, a proporcionalidade dos partidos.
O atual presidente, Láercio Neris (PTB) fará a indicação dos três componentes para atuarem na Comissão entre 16 e 31 de dezembro. Para o mês de janeiro, o próximo presidente – que será eleito após a posse, em 1º de janeiro – fará a indicação para os componentes da Comissão de Recesso para janeiro. A comissão tem a função de fiscalização e controle externo dos atos do Poder Executivo, podendo receber denúncias em nome do Legislativo durante o período de recesso.
Publicado em: 09/12/2020 12:50:11
Publicado por: Ricardo Pupo