O município de Louveira contará, a partir de agora, com a Patrulha Maria da Penha, um programa especial desenvolvido pela Guarda Municipal para proteger e atender as mulheres vítimas de violência. O programa conta com várias ações de acompanhamento de medidas para a proteção das mulheres e monitoramento do agressor, quando necessário, inclusive com a criação de uma ferramenta online para usar em caso de emergência. O projeto de Lei foi aprovado por todos os vereadores presentes à 9ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, 25.
Todo o projeto deverá ser desenvolvido por meio da Secretaria de Segurança. A Patrulha Maria da Penha deverá prestar apoio irrestrito às mulheres vítimas de violência, doméstica ou não. A GM de Louveira deverá designar, preferencialmente, guarda municipal do gênero feminino para garantir a proteção integral às vítimas. A Patrulha também receberá as medidas protetivas determinadas pela Justiça e irá realizar o atendimento inicial e visitação periódica à vítima. Em caso de emergência, a Patrulha Maria da Penha poderá ser acionada pela vítima via internet, por meio do aplicativo Cartão Cidadão
O Centro de Instrução e Formação da Guarda também deverá desenvolver palestras, estudos, seminários e eventos, inclusive dentro de empresas, para abordar o tema e disseminar a proteção às mulheres.
O primeiro vereador a comentar o projeto foi Fábio Borriero (PDT). Ele explicou que o projeto vem do Executivo com o objetivo de proteger as mulheres da violência. Lembrou, ainda, que apresentou uma indicação para a instalação da Delegacia da Mulher de Louveira, pois se preocupa com o assunto.
O vereador Laércio Neris (PTB) considerou o projeto importante, pois reforça a lei Maria da Penha, destinando a Guarda Municipal como responsável pela primeira abordagem. Ele parabenizou o prefeito Estanislau Steck (PSD) pelo projeto e lembrou que várias secretarias estarão envolvidas no programa. E lembrou que tem recebido várias reclamações sobre a violência doméstica, que piorou após o início da pandemia. Para ele, a Patrulha Maria da Penha é um trabalho de prevenção e de combate à violência.
O vereador Nilson Cruz (PSD) também elogiou e agradeceu ao prefeito pela iniciativa e coragem de enviar o projeto, que fez parte do plano de governo durante a eleição, para a análise da Câmara de Vereadores. Segundo ele, nos mandatos anteriores foram feitas várias indicações e várias pessoas lutaram pelo combate à violência contra a mulher. “Não só eu, mas de vários colegas. Eu sou um deles que vem lutando por esse causa. Agora sim, as mulheres terão um local adequado, com toda estrutura necessária para atender as mulheres”, comentou. Nilson aproveitou para reforçar a iniciativa do prefeito atual. “O ex-prefeito Júnior Finamore não teve a capacidade de colocar esse projeto. Os vereadores das outras gestões tentaram, mas primeiro tem que ter a contrapartida da Prefeitura. Se eles não mandarem o projeto, não tem o que fazer”, criticou.
(Texto: Ricardo Pupo/ Fotos: Gisele Floriano)
Publicado em: 26/05/2021 09:17:32
Publicado por: Ricardo Pupo