A Câmara de Louveira sediou audiência pública, realizada na noite desta quinta-feira, 27, para demonstração do cumprimento fiscal da Prefeitura nos primeiros meses deste ano, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi conduzida pelo vereador Marquinhos Deca (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. O prefeito Estanislau Steck (mesmo partido) participou pessoalmente da apresentação. A audiência foi transmitida ao vivo pelos meios eletrônicos oficiais da Câmara.
Além do vereador e do prefeito, também prestigiaram a audiência o vice-prefeito Ricardo Barbosa e os secretários José Luis Bernegossi (Finanças), Mateus Bento Batista Arantes (Água e Esgoto), Rose Celidônio (Gestão Ambiental), Clayton Roberto Finamore (Serviços Públicos), Edilson Aparecido de Oliveira Crupe (Gestão de Projetos e Programas), Therese Abdel Messih (Assistência Social) e Esportes, Lazer e Juventude (Erasmo Tarallo) e Maria Luciane Felipe de Paula (Educação).
O secretário de Finanças iniciou a apresentação explicando que a arrecadação do primeiro quadrimestre tem uma característica peculiar, pois são os meses de arrecadação de IPTU e IPVA “que jogam um pouco as receitas para cima”. Outra característica comentada é o período de pandemia da Covid-19 e a existência da Lei 173/2020, que flexibilizou algumas metas fiscais voltadas para a Saúde, Educação e Assistência Social e, por outra lado, congela algumas despesas, como despesas como pessoal. A apresentação ficou a cargo da equipe da Secretaria de Finanças.
Os números apresentados indicam que a principal receita de Louveira é proveniente da arrecadação do ICMS. Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril foram arrecadados R$ 156,8 milhões, sendo o ICMS responsável por R$ 79,6 milhões.
Em relação aos valores investidos, a área da Saúde registrou a liquidação de R$ 24 milhões, o que representa 15,9% do arrecadado, valor acima do mínimo exigido que é de 15%.Já a Educação registrou a liquidação de R$ 33,7 milhões, ou seja, 22,2% do arrecadado. As despesas com pagamento de pessoal representaram 36,7%.O município de Louveira não registra dívidas.
(Texto: Ricardo Pupo/ Fotos: Gisele Floriano)
Publicado em: 28/05/2021 09:11:57
Publicado por: Ricardo Pupo